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Rose Mesquita
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ESPECIALISTA NA LIBERDADE
A LIBERDADE É REGRA. SE COMETEU UM CRIME, QUE PAGUE APENAS NO LIMITE DELE.
DEFENDO PESSOAS E FAÇO COM QUE NÃO PAGUEM PENA ALÉM DA QUE MANDA A LEI.
Publicações
(
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Rose Mesquita
Artigo ·
há 4 anos
A nulidade da prova obtida por meio ilícito
A requisição pela autoridade policial à operadora de telefonia móvel sobre dados cadastrais da vítima, sob o argumento de instruir investigação criminal e fundado no artigo 15 da lei 12.850/13, sem...
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Rose Mesquita
Artigo ·
há 5 anos
Como acontece o crime de tráfico de drogas.
Explicando em linhas gerais, simples e na prática: 1- É oferecida a denúncia pelo Ministério Público; 2- O acusado é notificado para apresentar defesa prévia em 10 dias; 3- Será apresentada a defesa,...
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Rose Mesquita
Artigo ·
há 5 anos
O tráfico de drogas é crime hediondo?
Crime hediondo ou equiparado a hediondo são aqueles que causam repulsa. Dentre eles, os mais falados e comuns são: - Homicídio qualificado; - Roubo com emprego de arma de fogo; - Latrocínio; -...
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